REPORT NEWS - Plantão Policial

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por 

tráfico internacional de armas

Brasil/Paraguai

Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário libanês, dono de loja no Paraguai, condenado por tráfico internacional de armas e munições de uso restrito, por duas vezes, à pena de 12 anos de prisão.

Em 2006, o empresário foi preso preventivamente. A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Nacional do Paraguai, apreendeu nas lojas de armas Monte Líbano e Comando, ambas na cidade de Pedro Juan Caballero, localizada na fronteira paraguaia com o Brasil, 20 pistolas, fuzis, metralhadoras antiaéreas, silenciadores e centenas de caixas de munição.

Conforme as investigações, esse arsenal seria parte de um sistema de abastecimento de armas para facções criminosas no Brasil e traficantes do porte de Fernandinho Beira-Mar.

Após cumprir prisão preventiva no presídio Harry Amorim Costa, de segurança máxima da cidade de Dourados (MS), e quando já se encontrava em regime semiaberto, a sentença condenatória contra o empresário foi anulada pelo STJ.

Entretanto, em 2008, veio nova condenação contra ele, revalidando sua prisão preventiva sem o direito de apelar em liberdade.

Todavia, o empresário não foi encontrado, sendo considerado foragido da Justiça desde então.

No pedido analisado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, a defesa sustentou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mantendo a prisão cautelar do empresário, seria ilegal, desprovida de elementos concretos, além de desproporcional, pois o empresário permaneceria em regime fechado durante a prisão preventiva, acima do prazo fixado na sentença.

A defesa ainda invocou o fato de o empresário ser imigrante permanente no Brasil, com residência fixa, primário e com família brasileira constituída, daí o pedido para apelar em liberdade.

Porém, a ministra não acolheu a tese da defesa. Para ela, como o empresário está foragido desde 2008, não há ilegalidade capaz de justificar a concessão da liminar, porque, em princípio, a consequência lógica da anulação da primeira sentença era mesmo a manutenção da decisão que decretou a prisão preventiva.

“O fato de o paciente não ter comparecido ao processo, depois desses acontecimentos, tornando-se foragido, legitima, pelo menos em tese, o seu encarceramento cautelar, impedindo o acolhimento da liminar”, sustentou.

Na decisão monocrática, a ministra ressaltou que a matéria discutida na liminar se confunde com o mérito do habeas corpus, cuja análise será feita pela Sexta Turma, ainda sem data determinada para acontecer.(Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ)

Índia é encontrada morta na Bororó

Segundo perito, corpo de indígena morta não tem sinais de violência. Foto: Cido Costa

Marilza Rosa Ricarte, de 39 anos, moradora da aldeia Bororó, foi encontrada morta na manhã deste domingo em uma mata a aproximadamente 40 metros da casa dela, localizada no número 397 na Bororó, reserva indígena de Dourados.

Segundo informações, ontem por volta das 22h ela estava em casa ingerindo bebidas alcoólicas com o filho adolescente e mais dois amigos do filho. Por volta da meia-noite, o filho dela foi dormir e a mãe continuou bebendo com os dois amigos dele.

Segundo o adolescente, às 2h um dos amigos o acordou e disse que os dois haviam levado a mãe para o mato e que ela parecia estar morta. O adolescente não teria acreditado na história e voltou a dormir. Neste domingo, por volta das 6h30, ele levantou e foi até o local indicado pelos amigos, onde constatou que a mãe realmente estava morta.

Uma equipe da Polícia Civil foi acionada e foi até o local. O filho de Marilza e os dois amigos foram apreendidos. Segundo o perito que foi até o local, não há sinais de violência no corpo da vítima, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para investigação da causa da morte. 

PM prende acusados por roubo a comércio

A Polícia Militar de Dourados localizou na madrugada deste domingo quatro homens, sendo três maiores e um menor, todos suspeitos de terem praticado um assalto na tarde de sexta-feira. O crime ocorreu em um loja de peças e serviços na rua Nilson Vieira de Matos, no jardim Ouro Verde. No local, dois desconhecidos renderam 7 funcionários e levaram aparelhos de telefone celular, 170 dólares e a quantia de R$ 7,5 mil em dinheiro.

Na madrugada deste domingo, durante diligências, quatro suspeitos foram presos pela PM. A primeira prisão ocorreu às 4h, quando foi preso Andryo Rovari Ferreira Silva, de 21 anos, conhecido como "Gigante" e morador do jardim São Pedro. Ele foi preso com uma moto Titan Fan 150 preta, placas EEA 9678, de Cafelândia, São Paulo.

Em seguida, a polícia também prendeu Jeovane Matos Marinheiro, de 20 anos, conhecido como "Osama" e morador da vila Eldorado. Após a prisão dos dois acusados, a polícia chegou a uma residência na rua Delfino Garrido, no jardim Ouro Verde, onde mais um suspeito foi apreendido, desta vez um menor que seria proprietário da residência onde o grupo se reúne com frequência para tramar e comemorar assaltos.

No local, a polícia foi informada de que o valor roubado foi distribuído da seguinte forma: R$ 1,4 mil para o "Gigante", R$ 1,4 mil para "Osama", R$ 500 para o menor e ainda R$ 1,1 mil para Rafael teles da Silva, de 19 anos, conhecido como "Rafael Baleado", morador da vila Mari. Este último, também preso nesta madrugada, teria emprestado a arma para a prática do assalto. Como o valor roubado da empresa chega a R$ 7,5 mil, a polícia tenta descobrir a destinação dos outros R$ 3,1 mil.

Todos os detidos foram encaminhados à delegacia. Os três maiores foram autuados em flagrante. Já o menor, que não pode ser preso, deve ser encaminhado para a Unei. 

Farmácia no centro é alvo de assaltantes

A Polícia Civil de Dourados registrou na noite deste sábado mais um caso de assalto ao comércio do município. Desta vez, o crime ocorreu na Drograria Freire, localizada no cruzamento da avenida Weimar Torres com rua Firmino Vieira de Matos, centro da cidade.

O assalto ocorreu por volta das 20h. No interior da farmácia, estava o funcionário Renan Dias Dória, de 23 anos, balconista. Segundo boletim de ocorrência, o funcionário foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma moto escura. O carona desceu e, armado, anunciou o assalto, levando R$ 400 do estabelecimento e R$ 70 mais um aparelho celular do balconista. O caso está sendo investigado. 

Após roubar bicicleta, ladrão é detido por populares

Everson Pereira Severiano, de 28 anos, conhecido como "Cachopa", morador da vila Ubiratan, foi preso pela Polícia Militar na tarde de sábado. A prisão aconteceu após o acusado ter sido detido por moradores, depois que furtou uma bicicleta da varanda de uma residência na rua Coronel Ponciano, vila Santa Catarina.

Pouco antes da prisão, ele entrou na varanda da residência e roubou uma bicicleta pertencente a Cleide Prereira, de 39 anos. Ela e o marido, que estavam em casa, perceberam a movimentação estranha e o acusado acabou sendo perseguido pelo marido da vítima. Com ajuda de populares, Everson Severiano foi detido quando tentava se esconder debaixo de um carro.

A PM foi acionada e o acusado recebeu voz de prisão e está preso no 1º DP, onde ficará à disposição da Justiça. 

Mulher é presa ao tentar entrar com droga na Phac

Agentes penitenciárias da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa) prenderam na manhã de sábado Maira Cléa Campos, de 29 anos, natural de Londrina, no Paraná. Ela foi presa e autuada em flagrante quando tentava entrar na penitenciária com droga escondida na vagina. O entorpecente seria entregue ao marido dela, Welley Alves de Souza, que está preso desde junho por formação de quadrilha. Sobre ele também pesa uma outra condenação por assalto, concecida pela Justiça do Paraná.

Segundo boletim de ocorrência, a prisão em flagrante ocorreu por volta das 10h45, quando Maira foi até o presídio para visitar o marido. As agentes penitenciárias perceberam que ela caminhava com dificuldades e a conduziram para uma revista íntima. A acusada carregada no interior da vagina 36 gramas de maconha. Ela foi conduzida ao 1º DP, onde foi autuada em flagrante poir tráfico de drogas, pelo delegado Igor Mendes Ferreira de Faria.